Processo 207870/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 13:52
Autuado em 27/03/2015 13:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4629/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4629/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
28/09/2016 Acórdão   4629/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual ADAILTON AVELINO
Gestor das Contas ADAILTON AVELINO
Gestor das Contas JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE

Juntadas
DataDescrição
02/05/2016 12:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362187/16
25/04/2016 15:05 AR do Ofício OCN - 2288/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2288/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4629/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1050/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3684/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 12:37 DP  
29/09/2016 12:49 S2C Acórdão nº 4629/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2482/2016 -
06/09/2016 16:19 GCNB  
05/09/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 11832/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Cultural de Foz de Iguaçu. Exercício de 2014. Pela regularidade.
18/05/2016 14:08 COFIM Instrução nº 4573/2016 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
05/04/2016 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 2288/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1050/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 1568/2016 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3684/2015 -

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